- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Ernesto Maciel dos Santos, no Rincão dos Moraes.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 557/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº557/2022
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Título: Indicação nº 556/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a colocação de alguns tubos deixando o bueiro mais largo, pois há perigo quando passa veículos maiores ou máquinas agrícolas.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 556/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº459/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize uma visita técnica na Praça no Bairro Arco Irís ao lado da APAE, pois realizei uma vistoria nesta praça, os portões estavam caídos, os brinquedos quebrados em péssimas condições. Também constatamos que a iluminação da praça não está funcionando, precisa-se que encaminhe os responsáveis pela iluminação para consertar e também pedimos aos mesmos que seja feito o conserto da iluminação em frente a APAE.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 459/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 417/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o executivo através do setor competente faça uma fossa na propriedade da Senhora Jéssica dos Santos Barbosa na comunidade de São João das Missões, pedimos ao setor competente que no momento em que a Retroescavadeira estiver nas proximidades que esse serviço seja feito. Gostaria de deixar o telefone para contato para maiores informações.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 417/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 226/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue com urgência, reparos na iluminação pública próximo à residência da Senhora Neli Brum , bem como efetue a colocação de uma Haste do outro lado da estrada, na Esquina São Miguel.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 226/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 225/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, próximo às residências dos Senhores Daniel Castanho e da Senhora Nara Rontani.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 225/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositivo nº 496/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 496/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 495/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de materiais de construção para a reforma de piso da Escola de Ensino Fundamental São Martim.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 495/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 493/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 493/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 494/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a aquisição de notebook para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 493/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 492/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 492/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 429/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, planeje melhorias entre a rua São João e a Avenida dos Jesuítas, com uma operação tapa buracos.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 429/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 426/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a derrubada de árvore abacateiro próximo ao passeio na Avenida Borges do Canto nº 401, em nome de Silviane Zilmer, pois a mesma já tem autorização do setor competente.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 426/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 338/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações acerca da previsão de pagamento da emenda impositiva, destinada ao CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antonio Sepp, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) prevista na LDO exercício de 2022.
- 10/08/2022
- Numero da Lei: 338/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 290/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma revisão na iluminação pública durante a noite para localizar as lâmpadas queimadas, pois há várias reclamações dos contribuintes.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 290/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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